ABSTRACT
The World Health Organization (WHO) African Region is struggling with increasing harm associated with alcohol consumption. Legislators of Sao Tome and Principe, concerned about this harm and the high prevalence of alcohol use disorders, designed a comprehensive alcohol control bill to tackle this situation. Input into the design of the bill was obtained through interviews involving many stakeholders. The process had five phases: (i) scoping the problem to understand the social burden of the harm caused by alcohol consumption; (ii) updating the evidence on alcohol policies and identifying areas for legislative interventions; (iii) drafting the bill; (iv) aligning the legislative framework of the bill; and (v) initiating the parliamentary procedure. The new bill scored 92/100 using a standardized alcohol control policy scale. The bill covers all domains of WHO's 2010 global strategy to reduce the harmful use of alcohol, and includes the three most cost-effective interventions for reducing alcohol consumption: increased excise taxes on alcohol; bans or comprehensive restrictions on exposure to alcohol advertising; and restrictions on the availability of retailed alcohol through reduced hours of sale. The National Assembly plenary session upheld the bill, which is now under evaluation of the specialized First Commission on Political, Legal, Constitutional and Ethical Affairs. Approval of the bill requires the final voting once it is back with the National Assembly and its promulgation by the President. Drafting an alcohol control bill which is country-led, inclusive, evidence-based and free of interference by the alcohol industry helps prioritize public health objectives over other interests.
Subject(s)
Alcohol Drinking , Prevalence , Alcoholism , Accidents, Traffic , Domestic ViolenceABSTRACT
O presente trabalho analisa as estratégias de controle da malária em São Tomé e Príncipe, de 1946 aos dias atuais buscando identificar os limites e potencialidades para viabilizar e manter uma situação de controle sustentado ou erradicação. Características geográficas sócio- econômicas e conjunturais fazem de São Tomé e Príncipe um espaço endêmico, propício à produção e transmissão da malária.De acordo com este estudo, no período colonial recente, a redução dos níveis de endemicidade esteve sempre vinculada ao grau de eficácia das estratégias e a sustentabilidade das ações desenvolvidas. Estratégias baseadas na dedetização e na cloroquinazação produziram resultados mais relevantes reduzindo a mortalidade e o nível de endemicidade de hiper-holoendêmico para mesoendêmico.O mesmo estudo revela que após a independência, a implementação de estratégias de erradicação baseadas na pulverização intradomiciliar de DDT e na busca ativa e tratamento de casos tiveram resultados encorajadores. Porém, ambientes institucionais vulneráveis, ações não sustentadas no tempo, mudança no comportamento epidemiológico do vetor, resistência ao inseticida empregue, diminuição da sensibilidade do parasita à cloroquina, não foram capazes de propiciar um controle efetivo nem uma atuação sobre as condições ambientais, impedindo a circulação de parasitos e consequentemente a transmissão da doença. A transmissão da malária colocada em equilíbrio instável antes de se conseguir a interrupção da transmissão, influenciou, de forma negativa a receptividade levando a morbidade e a mortalidade a se instalarem em patamares mais altos.O recrudescimento revelou-se desastroso abrindo caminhos à novas vulnerabilidades. A malária continua sendo a primeira causa de morte e de morbidade em São Tomé e Príncipe. Mobiliza custos enormes com o tratamento e proteção e constitui um sério bloqueio ao progresso econômico do país. Considerando as forças e as fraquezas identificadas no decorrer deste estudo, as particularidades geográfico-ambientais, a complexidade dos fatores epidemiológicos e sócio-econômicos assim como os elementos técnicos em que se baseiam a estratégia mundial, o trabalho discute as estratégias que poderiam viabilizar um controle com sucesso.